Em meio ao crescimento do caravanismo, o vereador Lucas Kitão (União) protocolou, na última terça-feira (15), um projeto de lei que regulamenta as atividades de caravanistas e reconhece a atividade pelo seu valor cultural e turístico em Goiânia, e até mesmo nos municípios vizinhos, por meio de consórcios públicos com as gestões de cidades da Região Metropolitana.
O intuito do parlamentar é regulamentar a atividade que tem crescido por meio dos motorhomes. O projeto regulamenta o caravanismo em Goiânia independente da sua característica, se é turística, ou de lazer, seguindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
É por esse motivo que as áreas de interesse para a prática do caravanismo serão mapeadas, avaliadas as condições de acesso aos locais indicados, a adoção de medidas para a garantia do acesso, a caracterização dos problemas e o apoio da Legislação Municipal para a divulgação da prática.
Com a regulamentação, a atividade caravanista poderá ser realizada em locais pavimentados, espaços não pavimentados e permite que seja utilizado como abrigo para o conforto dos ocupantes, o chamado “RV [Veículo de Recreação]”. Há, inclusive, a previsão de que os espaços urbanos e rurais propícios para a prática do caravanismo sejam objetos de promoção e divulgação para atrair o turismo e o desenvolvimento econômico na capital.
Eventos turísticos
Ainda há a previsão de realização de eventos turísticos e de lazer em áreas públicas que estão condicionados a autorização dos órgãos competentes, sua devida fiscalização técnica e o monitoramento do evento, porque são vedadas a supressão de vegetação e retenção do curso da água ou poluição.
Toda a fiscalização da atividade será feita pelos órgãos competentes na localidade permitida, podendo ser realizada mediante um acordo de cooperação entre os órgãos de trânsito, de turismo, cultural e rural, cujas penalidades serão aplicadas para minimizar os impactos ambientais que forem identificados.
“Em meio ao crescimento ordenado da modalidade, o projeto pode fortalecer o turismo local e regional, posicionando a capital goiana como um destino turístico atraente, assim como também salvaguardar os valores patrimoniais, naturais e paisagísticos e naturais da cidade”, justifica o parlamentar.
Aumento da prática
De acordo com Lucas Kitão, existem estudos que preveem que a prática do caravanismo aumente 50% nos próximos dez anos, sempre com relação aos “Eco resorts” e “Parques de Campismo rurais”, que visando permitir a conjugação do caravanismo com outras atividades em ambiente rural e natural, como a agroindústria, a pesca, passeios pedestres, cicloturismo, entre outras.
“O que buscamos é ter uma estratégia que preconiza a modernização e qualificação da oferta de áreas e a definição de parâmetros sobre os requisitos e serviços mínimos a incluir nas estruturas de acolhimento a criar, assim como o ordenamento da prática através da emissão de orientações específicas de circulação, tráfego rodoviário e estacionamento de caravanas”, acrescenta o parlamentar.
