O vereador e pré-candidato a deputado federal Lucas Kitão (PSD) quer incentivar o uso de carros elétricos, híbridos ou movidos por hidrogênio. O parlamentar apresentou, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei que estabelece a política municipal de incentivo ao uso destes veículos com geração de créditos do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em descontos no Imposto Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o autor, a lei é um incentivo ao mercado de veículos de energia sustentável porque consiste em créditos correspondentes à quota-parte do IPVA que serão transferidos ao município como um benefício ao contribuinte nos cinco primeiros anos da tributação incidente.
Ou seja, o município poderá conceder ao proprietário do veículo híbrido, elétrico ou de hidrogênio um crédito que será disponibilizado de acordo com o critério do órgão competente. Este crédito servirá, por exemplo, como descontos no pagamento do IPTU sobre o imóvel de propriedade do cidadão que investir nesse tipo de veículo.
O projeto segue as diretrizes da lei que foi aprovada pelos vereadores da cidade de São Paulo e que foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (PSDB), em junho deste ano, com a intenção de incentivar o uso de veículos sustentáveis e renováveis e valorizar esses veículos que vão substituir os veículos movidos a combustão.
“É uma medida que é mais do que simbólica. Ela evidencia Goiânia como uma cidade verde e amplia o atrativo da aquisição desse tipo de veículos, que são sustentáveis e oferecem segurança, um custo mais baixo e mais tecnologia”, justifica o pessedista.
Após a apresentação, o texto vai tramitar na Câmara Municipal de Goiânia. Caso seja aprovada e sancionada pelo Paço Municipal, a lei entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial e a regulamentação da legislação será feita pelo Executivo.
