O vereador Lucas Kitão (PSD) quer proibir o acúmulo de resíduos e de rejeitos em vias públicas ou no interior de imóveis em Goiânia e apresentou nesta quinta-feira (5) uma emenda ao projeto de alteração do Código de Posturas, analisado no plenário da Câmara Municipal.
A emenda foi apresentada no plenário da Casa em um bloco que foi apresentado pelo vereador Henrique Alves (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para onde o texto foi encaminhado após a inclusão de mais 21 emendas.
A mesma sugestão foi protocolada pelo autor na Comissão Mista em julho, onde o texto estava sob a relatoria do vereador Pedro Azulão Júnior (PSB).
Segundo o autor, a proibição, em conjunto com exigência de formalização com condições dignas de trabalho para os catadores, uma abordagem multidisciplinar de atenção e reinserção social dos usuários e o incentivo a instalação de Ecopontos nos bairros de grande demanda visam minimizar o problema do acúmulo de lixo.
Esse problema, ainda de acordo com Kitão, já é vivenciado em regiões como Centro e Campinas, onde há centenas de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e que realizam a coleta de materiais recicláveis sem acompanhamento e condições dignas.
“Goiânia está prestes a vivenciar um problema social. A falta de legislação e a exclusão social de dependentes químicos permitem que dependentes químicos de drogas pesadas como o crack, por exemplo, recorram à reciclagem de materiais sólidos para sustentar o vício, como acontece em São Paulo. Essa situação já acontece no bairro de Campinas, onde moradores reclamam que há três cooperativas irregulares”, explica.
Diante desta situação, o vereador sugere que os geradores de resíduos sólidos atendam às exigências de formalização e ofereçam condições dignas para atuação dos catadores. Com isso, pretende-se eliminar trabalho infantil e informalidade, além de proporcionar condições ambientais e sanitárias, extinguindo trabalhadores da clandestinidade.
“A profissionalização, a criação de ecopontos em todas as regiões da capital, como já prevê o Plano Diretor, a atenção ao dependente químico com uma rede de acompanhamento multidisciplinar destes dependentes evitam que Goiânia vivencie situação parecida com a de São Paulo e tenha uma cracolândia, como já vimos em alguns lugares”, avalia Lucas Kitão.
